Processo 83445/99
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 15/03/1999 10:23
Autuado em 15/03/1999 10:23
Oficio de encaminhamento 126/99
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 94/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   94/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   94/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
02/05/2000 Resolução   3782/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2003 18:18 105341/01 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
04/09/2003 18:18 160397/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
04/09/2003 18:18 105333/01 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
04/09/2003 18:18 160400/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
23/11/2004 17:23 do Protocolo nº 465888/04, referente resposta instrução nº2729/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 94/2006
02/06/2000 5755 Resolução nº 3782/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2006 11:47 DP Processo em remessa externa
25/04/2006 11:41 DP  
17/04/2006 17:44 DP  
13/04/2006 15:15 DEX  
11/04/2006 19:20 SMPjTC  
10/03/2006 18:10 DEX  
24/02/2006 18:07 S2C  
25/01/2006 09:53 GCRI  
09/12/2005 10:31 SMPjTC Parecer nº 416/2006 - aprovação com ressalva
24/11/2004 14:10 DAT Instrução nº 6254/2005 - Processo regular com ressalva
16/06/2004 14:34 DG  
03/09/2003 11:13 DAT Instrução nº 2729/2004 - Irregularidades verificadas na formalização do convênio - Ausência de contraditório dos responsáveis pelo convênio
16/04/2002 11:29 SMPjTC  
08/02/2001 15:01 DAT Informação nº 191/2002 - Cumprimento de Resolução - Contraditório - Improcedente
05/05/2000 12:05 DP Processo em remessa externa
05/04/2000 10:22 DG Resolução nº 3782/2000 -
28/03/2000 11:02 SMPjTC Parecer nº 5467/2000 - diligência
09/12/1999 16:02 DAT  
14/10/1999 09:29 DP Processo em remessa externa
21/09/1999 16:36 DAT Instrução nº 7899/1999 -
26/04/1999 10:52 DP Processo em remessa externa
15/03/1999 10:23 DAT Instrução nº 3432/1999 -

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